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Passaporte!

Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular, e, requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.

Todo brasileiro, nato ou naturalizado, pode tirar passaporte nos postos de atendimento da Polícia Federal. Para tanto veja abaixo os passos para o requerimento do Passaporte Comum: 

Requerer Passaporte 

1) Verifique a documentação necessária. Atenção: Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados e você deverá solicitar a emissão no próximo passo.

2) Solicite a emissão do passaporte pelo site da Polícia Federal. Se tiver dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336, ou envie um e-mail para css.serpro@serpro.gov.br. Atenção: somente após a inclusão de seus dados será emitida a Guia de Recolhimento da União – GRU.

3) Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento.

4) Compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida, GRU paga e protocolo da solicitação. Não é necessário mais levar fotografia, que será coletada no momento do atendimento. Em algumas unidades do DPF é necessário o agendamento prévio. 

5) Consulte no site da Polícia Federal o andamento do seu pedido de passaporte.

6) O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados. 

Documentação Necessária 

O interessado na obtenção de Passaporte Comum deve ser brasileiro, preencher o formulário eletrônico de solicitação e agendamento no site da Polícia Federal na internet e, posteriormente, apresentar-se no posto de atendimento escolhido, na data e horário agendados, portando os seguintes documentos originais:

Documento de Identidade, para maiores de 12 anos (RG, CNH – modelo com foto, Carteira Funcional reconhecida como documento de identidade, passaporte brasileiro anterior, CTPS). A pessoa que já teve o nome alterado, em razão de casamento, separação ou divórcio deve apresentar também a certidão de casamento atualizada com as devidas anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es). Certidão de nascimento - para os menores de 18 anos e que ainda não obtiveram a carteira de identidade;

- Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve);

- Certificado de reservista ou declaração de quitação da Justiça Militar para homens com idade entre 18 e 45 anos e para os naturalizados de qualquer idade; 

- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

- Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido;

- Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

- CPF.

Se o requerente for menor de 18 anos será exigida autorização expressa de ambos os pais, ou do responsável legal, conforme modelo disponibilizado no site da Polícia Federal, além do RG ou certidão de nascimento original. O menor obrigatoriamente deverá estar presente no momento do requerimento do passaporte na sua entrega.

Na ausência de um dos pais, apresentar o formulário próprio com a firma do genitor ausente reconhecida em cartório, por autenticidade, replica handbags uk, ou procuração pública específica autorizando a emissão de passaporte, outorgada por um genitor ao outro. Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original.

Alguns cuidados

Durante uma viagem para o exterior é preciso ter cuidado com o passaporte, pois qualquer problema como a perda ou roubo, pode atrapalhar ou encurtar a viagem;

Se o brasileiro perder ou tiver seu passaporte roubado ainda no Brasil, basta ir até uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência (evitando dores de cabeça se alguém utilizar o documento em seu nome) e solicitar um novo nos postos de atendimento da Polícia Federal. No exterior, a atenção deve ser dobrada. Em caso de roubo ou perda do passaporte, o viajante deve, em primeiro lugar, fazer uma ocorrência policial e procurar a representação consular ou diplomática brasileira mais próxima;

Se o país em que estiver não possuir embaixada ou consulado do Brasil, o brasileiro deve viajar até o país com representação brasileira mais próxima. Para não ter problemas na fronteira, antes de cruzá-la é melhor comunicar a autoridade consular do local onde vai retirar o novo documento;

Fica a critério da autoridade consular conceder o novo passaporte, que pode ter validade menor que a normal e ser restrito a determinados países. Se não conseguir comprovar sua identidade, o viajante recebe uma Autorização de Retorno ao Brasil para voltar imediatamente.

Para tirar novo passaporte fora do Brasil, são exigidos os seguintes documentos: 

- Carteira de identidade ou documento militar, para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos;

- 2 fotos 5X7, fundo claro, datadas;

- Menores de 18 anos: documentação dos pais (identidade e certidão de nascimento e casamento), junto com a autorização para tirar passaporte;

- Residentes no Brasil: comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

A ocorrência policial e o pagamento da taxa continuam obrigatórios.

Para outras informações referentes à emissão de Passaporte, Clique aqui

Fonte: Site da Polícia Federal  /  www.passaporte.info

 

 

 

 

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